Consec promove primeira reunião do ano 22/05/2019 - 08:10
O Conselho Estadual de Cultura (Consec) promoveu na segunda-feira (20) a primeira reunião do ano em Curitiba, com apresentação da nova gestão da Cultura do Estado, equipe técnica, projetos e programas aos conselheiros da gestão 2017-2019.
A superintendente da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, disse que este primeiro encontro foi importante porque foi possível ouvir os conselheiros e propor um trabalho participativo. “Conseguimos ter essa visão plural que todos trazem e essa é a nossa forma de gestão, de trabalhar com diversas opiniões”.
Com participação em conselhos municipais e há quatro anos no conselho estadual, a conselheira Soraya Amaral, representante da sociedade civil da Macrorregião Nordeste, acredita no diálogo como ferramenta fundamental da democracia. “Luciana vem com boa vontade e com uma experiência na área. Acho importante ela estar aberta ao diálogo”.
Representante da Setorial de Dança no Consec, Marcella Carvalho enfatizou a importância do conselho para a democratização da Cultura, ao lembrar que foi criado para democratizar a cultura, discutir políticas públicas com base em orçamento do Estado e conseguir dinamizar o debate político.
Além do orçamento, os conselheiros citaram outras demandas já discutidas pelo Consec, como a recomposição do quadro de servidores da Superintendência de Cultura; o esclarecimento sobre o Sistema Nacional de Cultura; a continuidade do trabalho, considerando o que foi realizado de positivo nas gestões anteriores; a criação de mecanismos para ouvir os municípios e implementar políticas com base nessa escuta; a criação de comissões temáticas dentro dos conselhos para discutir pontos que não são pertinentes nas reuniões gerais; disponibilizarão de subsídio para que os conselheiros consigam atuar e representar melhor suas macrorregiões e setoriais de cultura.
FORA DA CAPITAL - A agenda das próximas reuniões do Consec foi definida de forma coletiva. Dos três encontros previstos para o ano, um deles será fora da capital do Estado, alinhado ao compromisso de descentralização das ações da Superintendência da Cultura.
ESCUTA ATIVA - A Superintendência apresentou um calendário de Audiências Públicas que serão realizados nas oito macrorregiões do Estado entre maio e junho com a finalidade de propor uma escuta ativa às demandas dos municípios no setor cultural e entender qual a forma mais efetiva de atuação do poder público.
CONSELHO - Implantado pela Lei 17063/12, o Conselho Estadual de Cultura é um órgão colegiado integrante da estrutura organizacional básica da Superintendência da Cultura, composto paritariamente por 36 representantes da sociedade civil e do poder público, que tem por finalidade a participação da sociedade na formulação das políticas públicas de cultura do Paraná.
Entre as atribuições dos conselheiros estão a de fiscalizar a execução dos projetos culturais e a aplicação de recursos, emitir pareceres sobre questões técnico-culturais, participar da formulação de políticas públicas do Governo do Estado na área da cultura, incentivar a proteção do patrimônio cultural, valorizar as manifestações culturais locais e regionais, incentivar pesquisas sobre a cultura paranaense, entre outras importantes ações.
A superintendente da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, disse que este primeiro encontro foi importante porque foi possível ouvir os conselheiros e propor um trabalho participativo. “Conseguimos ter essa visão plural que todos trazem e essa é a nossa forma de gestão, de trabalhar com diversas opiniões”.
Com participação em conselhos municipais e há quatro anos no conselho estadual, a conselheira Soraya Amaral, representante da sociedade civil da Macrorregião Nordeste, acredita no diálogo como ferramenta fundamental da democracia. “Luciana vem com boa vontade e com uma experiência na área. Acho importante ela estar aberta ao diálogo”.
Representante da Setorial de Dança no Consec, Marcella Carvalho enfatizou a importância do conselho para a democratização da Cultura, ao lembrar que foi criado para democratizar a cultura, discutir políticas públicas com base em orçamento do Estado e conseguir dinamizar o debate político.
Além do orçamento, os conselheiros citaram outras demandas já discutidas pelo Consec, como a recomposição do quadro de servidores da Superintendência de Cultura; o esclarecimento sobre o Sistema Nacional de Cultura; a continuidade do trabalho, considerando o que foi realizado de positivo nas gestões anteriores; a criação de mecanismos para ouvir os municípios e implementar políticas com base nessa escuta; a criação de comissões temáticas dentro dos conselhos para discutir pontos que não são pertinentes nas reuniões gerais; disponibilizarão de subsídio para que os conselheiros consigam atuar e representar melhor suas macrorregiões e setoriais de cultura.
FORA DA CAPITAL - A agenda das próximas reuniões do Consec foi definida de forma coletiva. Dos três encontros previstos para o ano, um deles será fora da capital do Estado, alinhado ao compromisso de descentralização das ações da Superintendência da Cultura.
ESCUTA ATIVA - A Superintendência apresentou um calendário de Audiências Públicas que serão realizados nas oito macrorregiões do Estado entre maio e junho com a finalidade de propor uma escuta ativa às demandas dos municípios no setor cultural e entender qual a forma mais efetiva de atuação do poder público.
CONSELHO - Implantado pela Lei 17063/12, o Conselho Estadual de Cultura é um órgão colegiado integrante da estrutura organizacional básica da Superintendência da Cultura, composto paritariamente por 36 representantes da sociedade civil e do poder público, que tem por finalidade a participação da sociedade na formulação das políticas públicas de cultura do Paraná.
Entre as atribuições dos conselheiros estão a de fiscalizar a execução dos projetos culturais e a aplicação de recursos, emitir pareceres sobre questões técnico-culturais, participar da formulação de políticas públicas do Governo do Estado na área da cultura, incentivar a proteção do patrimônio cultural, valorizar as manifestações culturais locais e regionais, incentivar pesquisas sobre a cultura paranaense, entre outras importantes ações.
